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SIC | Acesso a Informação

O prazo de resposta é de 20 dias e inicia a partir do primeiro dia útil após a formulação do pedido, exceto nos casos em que houver necessidade de complementação de informações ou de documentos pelo solicitante, hipótese em que a contagem do prazo iniciará no primeiro dia útil após a regularização do pedido.

Caso o 20º dia coincida com sábado, domingo ou feriado, o fim do prazo de resposta será considerado o primeiro dia útil subsequente.

O prazo de resposta poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa, nos termos do art. 11, §2º, da Lei Federal nº 12.527, de 18-11-2011.

ou
Solicitado em:
28/06/2019
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Solicito saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do certame de 201 prorrogado até novembro/2019 e se há perspectiva de cargo vago? Também gostaria de saber por que Denise Arisi Dondi, OAB/RS 63.385 e 15ª colocada no mesmo certame, está cadastrada no feito judicial n.º 078/1.10.0000733-6 como advogada do Município de Fagundes Varela. Desde já agradeço a atenção.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
28/01/2019
Solicitante:
Adam Alves
Solicitação:
Bom dia! Estou fazendo uma pesquisa sobre o significado dos símbolos municipais, a lei orgânica apenas cita quais são os símbolos. Preciso da lei ou decreto de criação do brasão e da bandeira e que institui seus elementos e significados.. Não encontrei disponível no site da prefeitura ou da câmara. Poderiam me enviar? Tenho referencia ser a lei n° 114/1990 de 10/05/90. Desde já agradeço.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
19/01/2019
Solicitante:
Fábio Azevedo Rodrigues
Solicitação:
Olá! Por favor, solicito a disponibilização (se possível por meio de arquivo digital) dos decretos de situação de emergência e/ou calamidade pública no ano de 2018. Att.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
11/01/2019
Solicitante:
cassiano scandolara rodrigues
Solicitação:
1 - Qual o horário de trabalho exercido pelos servidores das Secretarias de Obras e Agricultura do município? Entrada e saída da manhã: Entrada e saída da tarde: 2 - O município possui alguma normativa ou legislação que estabeleça ou regulamente o horário de trabalho cumprido por estes servidores? Se sim, solicito o encaminhamento das mesmas. 3 - Existe algum acordo expresso, individual ou coletivo, entre município e servidores ou sindicato municipal referente a carga horária cumprida nestas secretarias? Se sim, solicito o encaminhamento deste.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
28/11/2018
Solicitante:
Andréa Borba Pinheiro
Solicitação:
Prezados, tendo em vista denúncia cadastrada neste conselho, a respeito de suposto exercício ilegal da profissão da pessoa física ALEX COLAU MERLO e sua pessoa jurídica, INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA (CNPJ 11.455.900/0001-40), solicita-se cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Fagundes Varela e a referida empresa. Mais especificamente, trata-se do Contrato nº 027, de 28 de fevereiro de 2013. Ressalta-se que, para declararem-se pessoas físicas e jurídicas de arquitetura e urbanismo, bem como para efetivamente prestarem tais serviços regularmente, tais pessoas devem possuir registro no CAU, possuindo arquiteto e urbanista responsável técnico, também com registro pessoal, e emitindo-se os documentos de responsabilidade técnica competentes. No caso do Sr. Alex Colau Merlo e da pessoa jurídica INOVE SOLUÇÕES EM DESIGN LTDA, verificamos que as condições de registro profissional não se encontram atendidas. Faz-se necessário, portanto, verificar quais serviços foram efetivamente ofertados e contratados pelas pessoas acima, a fim de elencar quais possíveis procedimentos de fiscalização poderão ser adotados por esta autarquia federal. Aguarda-se retorno da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela, o que poderá ser feito através do e-mail fiscalizacao@caurs.gov.br, conforme preenchido no formulário acima. Agradecemos, de antemão, a atenção dispensada, e subscrevemo-nos.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
08/11/2018
Solicitante:
Ruy Cesar Pozo de Mattos
Solicitação:
Sou estudante do curso de Engenharia de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e estou fazendo um levantamento do sistema de transporte de algumas cidades que tenham informações para apresentação de um trabalho em um evento de engenharia da faculdade e preciso de uns dados importantes para desenvolver o trabalho. Preciso da lista de frota de ônibus urbanos (caso tenha serviço de transporte coletivo na cidade) contendo nome da empresa, prefixo, placa (numeração de chassis), ano de fabricação e se possui elevador para cadeira de rodas, caso não tenha, a prefeitura tem o poder de solicitar à(s) empresa(s). E sobre o transporte ESCOLAR, é feito pela prefeitura ou por serviço terceirizado? - preciso dos mesmos dados para a frota terceirizada e municipal. Agradeço a atenção.

Situação: Em Atendimento no prazo normal (com atraso)

Solicitado em:
15/10/2018
Solicitante:
Mateus Peruzzo
Solicitação:
Boa noite! Solicitei para a prefeitura a um tempo atrás para que fosse trocadas as lâmpadas que estão iluminando o campo 8 de dezembro pois elas estão queimadas. Mas parece que não trocaram, pelo menos vieram ver a situação? Pesso denovo para que troquem pois pessoas frequentam este local, e acabam falando mal da situação. "Será que não tem dinheiro, por favor". Tenham um pouco de decência. Muitas pessoas frequentam,caminhando, correndo,jogando futebol etc. Campo 8 de dezembro, ao lado do cemitério. Muito Obrigado, espero retorno.

Situação: Atendida com atraso

Solicitado em:
10/09/2018
Solicitante:
ADRIANO TACCA
Solicitação:
--BAD WORDS ON POST DATA--

Situação: Em Atendimento no prazo normal (dentro do prazo)

Solicitado em:
28/08/2018
Solicitante:
Henrique Daniel Cavet Martins
Solicitação:
Olá. Gostária de esclarecer algumas dúvidas. Estou fazendo um trabalho sobre compliance e governança e não consigo encontrar o decreto. O que consegui de informação é o numero dele DECRETO 1861/2015. Não consigo encontrar ele em nenhum site de vocês. Gostaria de um parecer e ainda se possível o DECRETO em .pdf Att. Henrique Cavet

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
22/08/2018
Solicitante:
Arthur Sbroglio Ochi
Solicitação:
Boa tarde, Sou servidor do regime próprio de previdência de Nova Prata e estou cursando o último semestre em Ciências Contábeis pela UCS, estou realizando meu Trabalho de Conclusão de Curso sobre os RPPS da região da Serra do Rio Grande do Sul, com o seguinte assunto "Situação financeira e econômica dos regimes próprios de previdência social". Com este tema disposto acima, necessito dos Balanços Patrimoniais destes rpps, para dar andamento em minha pesquisa. Gostaria de ver com vocês se é possível que me encaminhem os balanços do fundo do ano de 2013 a 2017. Obrigado pela atenção e quaisquer dúvidas estarei à disposição. Atenciosamente Arthur

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
14/08/2018
Solicitante:
Mateus Calza Peruzzo
Solicitação:
Boa Tarde. Gostaria de pedir para que dêem uma olhada na praça 8 de dezembro perto do cemitério, pois as luzes dos refletores estão queimadas. E como está numa época de calor a pessoas estão frequentado e vão embora por causa que fica escuro. Para as pessoas que jogam futebol a mesma coisa. Se puderem dar uma olhada pois o número de pessoas frequentado é grande. Muito Obrigado.

Situação: Atendida no prazo

Solicitado em:
14/03/2018
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Solicito saber se houve a prorrogação do concurso público, edital 56/2015 com validade inicial até novembro/2017? Solicito saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do mesmo certame e se há perspectiva de cargo vago?

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Quanto aos 10 autos de lançamento de maior valor lavrados em 2017, solicito acesso à identificação dos contribuintes (nome e CPF/CNPJ) e dos respectivos montantes (o valor de cada lançamento).

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Município.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
12/03/2018
Solicitante:
Sara Cecin
Solicitação:
Solicito acesso à identificação das 10 pessoas físicas ou jurídicas com os maiores débitos inscritos em dívida ativa no Estado do Rio Grande do Sul.

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
08/03/2018
Solicitante:
Vanor Russi salvetti
Solicitação:
Teste do site

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
22/02/2018
Solicitante:
Carla Custodio Jaime
Solicitação:
Bom dia, gostaria de saber se houve a prorrogação do concurso público, edital 56/2015 com validade inicial até novembro/2017? Também gostaria de saber quantas pessoas já foram nomeadas para o cargo de procurador jurídico do mesmo certame e se há perspectiva de cargo vago? Desde já agradeço a atenção. Carla Custodio Jaime

Situação: Atendida no prazo

Resultado: LAI - Solicitação de informações atendida
Solicitado em:
19/02/2018
Solicitante:
Nelton Carlos Conte
Solicitação:
verificar se o site esta funcionando

Situação: Atendida no prazo