Inexigibilidade Processo 598/2024 - Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de diagnóstico para análise de transmissão e sensor de nivelamento da máquina Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX, série 80R4CX4WTP2162778, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, através da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins LTDA (90.627.332/0001-93).

Inexigibilidade Processo 589/2024 - Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa juridica Deliz Produções e Gestão de Eventos LTDA, para Show Baile com a Banda Rainha Musical, no Evento de 37º Aniversário do Município de Fagundes Varela de 2024. Os serviços serão prestados no dia 08/12/2024, com horário de início previsto para as 20h30min com duração de 3h 30min, na Praça Bella Vista. Amparada pela Lei Nº 2.422 de 03 de outubro de 2024, que autoriza o Município a efetuar despesas com o Evento.

Processo 557/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição para atender a necessidade da Unidade Básica de Saúde para a disponibilização do método contraceptivo MEDROXIPROGESTERONA através do consórcio intermunicipal CISGA - PE 001/2024.

Inexigibilidade Processo 558/2024 - Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para Show Musica com a banda Kid & Cyrco, no evento Bell Natal amparado pela Lei Nº2.422, de 03 de outubro de 2024. Os serviços serão prestados no dia 21/12/2024, no horário das 20h30min às 22h30min, na Praça Bella Vista.

Inexigibilidade Processo 560/2024 - Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para show musical amparado pela Lei autorizativa Nº2.422, de 03 de outubro de 2024, com a Banda Flash Master, no dia 22 de dezembro de 2024no horário das 20h30min às 22h30min na praça Bella Vista para o Evento Bell Natal.

Processo 526/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material de expediente através do PE 009/2023 do CISGA para o ensino fundamental da EMEF Caminhos do Aprender.

Processo 534/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de insumos e medicamentos remanescentes através do CISGA pelo PE 005/2024.

Processo 523/2024 - INEXIGIBILIDADE CISGA

Aquisição de material de higiene e limpeza através do Cisga pela PE 015/2023.

Processo 519/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de fraldas através do CISGA pelo PE 013/2023

Processo 517/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de insumos e medicamentos através do CISGA pelo PE 001/2024.

Dispensa processo 512/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 01 (um) dente lateral direito, 05 (cinco) dentes centrais, 13 (treze) Parafusos e 13 (treze) porcas para manutenção e conserto da Carregadeira, marca SDLG LG 958, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, através da empresa Linck Máquinas S.A, CNPJ: 92.747.492/0001-00

Processo Inexigibilidade 495/2024 - Material de expediente - PE 09/2023

Aquisição de materiais através do CISGA pelo PE 09/2023.

Processo 318/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Educação Infantil da EMEF Caminhos do Aprender. Pregão CISGA 015/2023.

Processo 472/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus novos para utilização nos veículos dos municípios consorciados ao CISGA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0003/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2023 CP-CISGA, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - CISGA

Processo 471/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para Van Sprinter cinza através do CISGA pelo Pregão n° 0014/2023, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Processo 467/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material ambulatorial através do CISGA pelo PE -13/2023, para utilização nos atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde.

Processo 457/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de câmaras de ar para pneus para utilização na Retroescavadeira da marca JCB 4CX e da Carregadeira da marca SDLG através do Consórcio CISGA - Pregão Eletrônico nº 14/2023

Processo 444/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades no Centro Administrativo através do PE 009/2023 do CISGA.

Processo Inexigibilidade 438/2024 - Pneus - PE 14/2023

Aquisição de pneus para o micro ônibus IWN7956 por meio da ata de registro de preços 003/2024, PE 014/2023 - CISGA, Proc. Adm. 038/23.

Processo 430/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus novos para utilização nos veículos e máquinas da frota municipal através do CISGA - PE 014/2023.

Processo 431/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus 12.5/80-18, 12 lonas, para retroescavadeira através do consórcio intermunicipal CISGA - PE 014/2023.

Inexigibilidade Processo 421/2024 - Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de filtros para manutenção e conserto da Escavadeira Hidráulica, marca JCB, modelo JS 220, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, através da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins, CNPJ: 90.627.332/0001-93.

Inexigibilidade Processo 412/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de pneus para os veículos Cronos placas IZF3A82, Onix placas JBU0J58 e ambulância placas JAW2I84, pertencentes a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Através do CISGA.

Inexigibilidade CISGA Processo 411/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de pneus novos para utilização no veículo da educação Placa IZF-2G27, através do CISGA.

Inexigibilidade CISGA Processo 410/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de pneus novos para utilização nos veículos dos municípios consorciados ao CISGA.

Processo Inexigibilidade 397/2024 - Insumos e Medicamentos - PE 01.2024 CISGA

Aquisição de insumos e medicamentos através do CISGA pelo PE001/2024.

Inexigibilidade Processo 396/2024 - Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto da concha pá da Escavadeira Hidráulica, marca JCB, modelo JS 220, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, através da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A., CNPJ: 90.627.332/0001-93.

Inexigibilidade Processo 394/2024 - CISGA

Aquisição de material de expediente para as atividades pedagógicas do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender. PE CISGA 009/2023

Processo 374/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneu 17,5, diâmetro interno 25, tendo no mínimo 16 lonas, pneu radial com carcaça de aço, desenho da banda de rodagem L3, profundidade mínima de 28mm, para retroescavadeira/carregadeira através da Pregão Eletrônico 14/2023 - CISGA.

Processo 374/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneu 17,5, diâmetro interno 25, tendo no mínimo 16 lonas, pneu radial com carcaça de aço, desenho da banda de rodagem L3, profundidade mínima de 28mm, para retroescavadeira/carregadeira através da Pregão Eletrônico 14/2023 - CISGA.

Processo 351/2024 - Inexigibilidade

Aquisição de materiais para manutenção e conserto da Escavadeira Hidráulica, marca JCB, modelo JS 220, pertencente a Secretaria Municipal de Fagundes Varela, através da empresa Distribuidora Meridional de Motores Cummins S.A.

Inexigibilidade Processo 331/2024 - Art. 74, I da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto da concha pá da Carregaderira, marca SDLG, pertencente à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, através da empresa Linck Máquinas S.A.

Processo 318/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de fraldas e material ambulatorial através do Pregão Eletrônico nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (CISGA), do qual o Município de Fagundes Varela faz parte.

Processo 318/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de fraldas e material ambulatorial através do Pregão Eletrônico nº 013/2023 do Consórcio Intermunicipal da Serra Gaúcha (CISGA), do qual o Município de Fagundes Varela faz parte.

Processo 283/2024 - Inexigibilidade

Aquisição de kit de reparo para manutenção de bomba hidráulica da Escavadeira Hidráulica JCB, modelo JS 220.

Processo 290/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para manutenção do Micro-Ônibus IWN 7956 através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha junto a Ata 003/2024 - PE 014/2023 CP-CISGA.

Processo 273/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de medicamentos através da ata de registro de preço nº 004/2024 - Pregão eletrônico 002/2023 - pelo consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 269/2024 - Inexigibilidade

Contratação da Universidade de Caxias do Sul – UCS, CNPJ: 88.648.761/0001-03, na prestação de serviços de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRBMA).

Processo 270/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para manutenção dos Veículos - Celta IOK 9319 e Gol DZF 8480. Aquisição através do CISGA junto a Ata 003/2024. PE 014/2023 CP- CISGA

Processo 247/2024 - Inexigibilidade

Contratação da Universidade de Caxias do Sul – UCS, CNPJ: 88.648.761/0001-03, na prestação de serviços de assessoria técnica especializada para elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRBMA),

Processo 244/2024 - Inexigibilidade CISGA

Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística no III Festival Literário e cultural - Livro, Arte e Movimento: Embarque nessa Viagem, no dia 09/05/2024.

Processo 243/2024 - Inexigibilidade

Contratação de banda para o Baile da Terceira Idade do Grupo Conviver, que acontecerá no dia 22 de setembro de 2024, com início programado para as 14:00 e término as 18:00. Será realizado no Ginásio Municipal de Esportes do Município de Fagundes Varela.

Processo 213/2024 - Inexigibilidade

Aquisição de serviço de diagnóstico em motoniveladora marca CAT, modelo 120K através da empresa Paraná Equipamentos S.A.

Processo 207/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para veículo - Sprinter IYR 1832 - pertencente a Secretaria da Saúde. Aquisição junto ao CISGA através da Ata 003/2024 - PE 014/2023.

Processo 190/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para manutenção do Caminhão JCG5E64.Aqusição junto ao CISGA através da Ata 003/2024 - PE 0014/2023.

Processo 202/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de medicamentos através do CISGA através do PE002/2023.

Processo 201/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material ambulatorial e hospitalar através do CISGA pelo PE013/2023.

Processo 197/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de medicamentos remanescentes através do CISGA pelo PE 005/2023.

Processo 189/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material de expediente para manutenção das atividades pedagógicas do Ens. Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender através da Ata de Registro de Preços nº07/2023 - Pregão Eletrônico nº09/2023 - pelo consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 165/2024 - Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em desenvolvimento profissional e gerencial, consistente na ministração de cursos profissionalizantes com foco na área do empreendedorismo e gerenciamento.

Processo 163/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para manutenção dos veículos - Doblo IQI 8277 e Voyage ISV 6308 - pertencente à Secretaria de Obras Públicas através do CISGA da Ata de Registro de Peço 03/2024 PE 0014/2023.

Processo 156/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de contentores de 1.000 litros nas cores azul, através do CISGA, de acordo com a Ata de Registro de Preço n° 006/2023, Pregão Eletrônico 008/2023.

Processo 149/2024 - INEXIGIBILIDADE

Aquisição de material de expediente (lantejoula) através do Consórcio Intermunicipal CISGA, Ata de Registro 7/2023, Pregão Eletrônico 9/2023, Processo Administrativo Licitatório 31/2023 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Assistência Social.

Processo 141/2024 - INEXIGIBILIDADE

Aquisição de folhas A4 através do Pregão Eletrônico 09/2023 pelo Consórcio Intermunicipal CISGA para atender a necessidade da Unidade Básica de Saúde e Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Processo 146/2024 - INEXIGIBILIDADE

Aquisição de testes rápidos para detecção da Dengue e Sars-cov2 e influenza, através do CISGA pelo Pregão Eletrônico 03/2023.

Processo 145/2024 - INEXIGIBILIDADE

Aquisição de fraldas e material ambulatorial através do Consórcio Intermunicipal CISGA - Pregão Eletrônico 013/2023.

Processo 140/2024 - Inexigibilidade

Aquisição de material de expediente através do Consórcio Intermunicipal CISGA, Ata de Registro de Preço 07/2023, Pregão Eletrônico 09/2023 para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social.

Processo 126/2024 - Inexigibilidade

Concessão de auxílio financeiro em favor da Entidade BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, destinado ao projeto Super Ação. Amparo legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2.375/2024.

Processo 130/2024 - Inexigibilidade

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para o Município de Fagundes Varela.

Processo 128/2024 - Inexigibilidade

Concessão de auxílio financeiro em favor da Entidade ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.374/2024.

Processo 127/2024 - Inexigibilidade

Concessão de auxílio financeiro em favor da Entidade CENTRO CULTRAL DE FAGUNDES VARELA, destinada a continuidade das atividades como o coral Municipal Bella Vista, Coro Municipal Infanto-Juvenil e com o Coral Municipal Adulto durante o ano letivo de 2024. Amparo legal Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº2.373 de 22 de fevereiro de 2024.

Processo 117/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção dos veículo e máquina pertencente a Secretaria da Agropecuária através da ata de registro de preço nº 003/2024 - Pregão eletrônico 14/2023 - pelo consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 98/2024 - Inexigibilidade

Processo 81/2024 - Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para ministrar encontros presenciais aos profissionais da E.M.E.F. Caminhos do Aprender. Carga Horária: 12h.

Processo 78/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 005/2023 - Pregão eletrônico nº 005/2023 do consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 80/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de material ambulatorial e hospitalar através da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 - Pregão eletrônico nº 012/2023 do consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 79/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de insumos e medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 004/2023 - Pregão eletrônico nº 002/2023 do consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 48/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de materiais de expediente através do Consórcio Intermunicipal CISGA - Pregão Eletrônico 009/2023 destinado às diversas Secretarias Municipais.

Processo 21/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de 100 kits de testes rápidos para detecção do Covid e Influenza A+B, através Ata de Registro de Preço nº002/2023 - Pregão eletrônico 03/2023 do consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 35/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para a manutenção de caminhões da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente através da Ata de Registro de Preços nº001/2023 - Pregão Eletrônico nº014/2022 - pelo consorcio intermunicipal CISGA.

Processo 32/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de medicamentos remanescentes através das Atas de Registro de Preços vinculas ao Pregão Eletrônico 05/2023 do consórcio intermunicipal CISGA.

Processo 34/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de insumos e medicamentos através das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico 02/2023 do consórcio intermunicipal CISGA.

Processo 10/2024 - Inexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra motivacional aos profissionais da educação do município, no dia 02/02/2024.

Processo 17/2024 - Inexigibilidade CISGA

Aquisição de pneus para manutenção dos veículos das Secretarias municipais através da ata de registro de preço nº001/2023 - Pregão eletrônico 14/2022 - pelo consorcio intermunicipal CISGA.