Dispensa Processo 677/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de lembranças de final de ano destinadas aos servidores municipais, autorizado pela Lei Municipal nº 2.144/2021 e Decreto nº 2.248/2024.

Dispensa Processo 678/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Turbina Reman a Base de Troca, para manutenção e conserto da máquina Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 673/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada, referente aos 40.000 km, do veículo Toro, placa JCI9D46, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 672/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de equipamento para reposição, a ser instalado junto as câmaras de monitoramento localizadas na Comunidade de Nossa Senhora das Graças, com a finalidade de distribuir a internet e a energia para ambas.

Dispensa Processo 671/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para proceder a ajustes na central telefônica do centro administrativo municipal, devido a portabilidade das linhas telefônicas, para um melhor atendimento a população.

Dispensa Processo 670/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais e contratação de mão de obra especializada para manutenção e conserto da bomba injetora da máquina Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX, série S0R4CXWAP2162787, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que no momento se encontra parada no complexo de obras, atrasando as demandas das Secretarias Municipais.

Dispensa Processo 669/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra para manutenção e conserto dos pistões hidráulicos da prancha, placa AHL 2871, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 663/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada e autorizada para o fornecimento de atualização/renovação do Curso de Transporte coletivo de passageiros - CETCP para o motorista Marcos Antônio Moreschi, ocupando o cargo de Motorista do munícipio de Fagundes Varela, inscrito no CPF n° 957.903.900-30.

Dispensa Processo 664/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de canecas de cerâmica em sublimação, para serem entregues aos atores que participaram das gravações do vídeo turistico, que traz os pontos turisticos do nosso Município.

Dispensa Processo 662/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de canecas de cerâmica em sublimação para ser entregue aos atores que participaram das gravações do vídeo cultural, que conta a história do nosso município que será apresentado ao público no dia 22 de dezembro de 2024.

Dispensa Processo 661/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 668/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 667/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 666/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para o transporte de 22 postes metálicos que serão utilizados na obra de Revitalização do Entorno da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. O serviço deve ser executado na segunda-feira, dia 16 de dezembro de 2024.

Dispensa Processo 665/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura fotográfica do evento "Diplomação dos vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito (gestão 2025/2028)" com edição de imagens, que acontecerá no dia 16/12/2024 no Auditório Municipal.

Dispensa Processo 660/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para colocar bomba injetora na máquina Retroescavadeira JCB 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que no momento se encontra parada no complexo de obras, atrasando as demandas das Secretarias Municipais.

Dispensa Processo 657/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para o fornecimento de coffee break para a Cerimônia de Posse da Gestão 2025/2028 que será realizado no dia 1º de janeiro de 2025, às 18 horas, no Auditório Municipal de Fagundes Varela.

Dispensa Processo 656/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

O presente Termo de Referência tem por objeto a compra de matérias para manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas.

Dispensa Processo 655/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

A contratação de empresa especializada que atue na área conserto e manutenção de veículos da marca Mercedez- Benz para a realização da troca de peças deterioradas que por consequência estavam causando falhas de funcionamento e impedindo que o veículo estivesse sendo utilizado para a realização do transporte de pacientes, veículo Van Sprinter placas IYR3218, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 654/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada, referente aos 120.000 km, do veículo Spin, placa JBG3J66, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 659/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a cobertura do evento "Cerimônia de Posse", incluindo fotografia, filmagem, sonorização, iluminação cênica e transmissão ao vivo, a ser realizado no dia 1º de janeiro de 2025, às 18 horas, no Auditório Municipal de Fagundes Varela.

Dispensa Processo 658/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de decoração, destinado à realização da Cerimônia de Posse da Gestão 2025/2028, que será realizado no dia 1º de janeiro de 2025, às 18 horas, no Auditório Municipal de Fagundes Varela.

Dispensa Processo 653/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de locação de Gerador de Energia Elétrica com potência mínima de 75 kVA, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, visando atendimento para o dia 08 de dezembro de 2024. Contratação amparada pela Lei 2.422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa Processo 652/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais para o conserto do veículo Caminhão Iveco IQY 5724, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, devido ao acidente correspondente ao Processo Administrativo 970/2024.

Dispensa Processo 651/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Confecção de convites para posse da nova administração, gestão 2025/2028, para autoridades, servidores e representantes de outros órgãos públicos, entidades sociais e comunidades.

Dispensa Processo 646/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviço de análise de combustível - Diesel, para verificar a qualidade do combustível, usado em máquinas e veículos pertencente a frota da Prefeitura Municipal.

Dispensa Processo 647/2024 - Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de parabrisa e borracha para o ônibus escolar placa ISX 2770.

Dispensa Processo 649/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de jateamento e pintura de postes metálicos para a obra do Entorno da Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

Dispensa Processo 648/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra com fornecimento de materiais, para revisão de 1.800 horas do veículo Caminhão Caçamba Iveco, placa JCG5E64, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas, através da concessionária Mattana Veículos Ltda (32.225.388/0003-87).

Dispensa Processo 643/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de filtros e juntas para manutenção e conserto da máquina Retroescavadeira JCB 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, que no momento se encontra parada no complexo de obras, atrasando as demandas das Secretarias Municipais.

Dispensa Processo 645/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de sistema permanente de som para o Auditório Municipal Caminhos do Aprender. Aquisição através do recurso Escola de Tempo Integral do FNDE.

Dispensa Processo 644/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra especializada para conserto da bomba injetora da máquina Retroescavadeira JCB 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com fornecimento de materiais, que no momento se encontra parada no complexo de obras, atrasando as demandas das Secretarias Municipais.

Dispensa Processo 641/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para prestação de serviço de análise de combustível diesel para verificação da qualidade do combustível, usado em máquinas e veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Fagundes Varela.

Dispensa Processo 640/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para transmissão ao vivo de áudio e imagem, da final do campeonato municipal de futsal que ocorrerá no dia 06/12/24

Dispensa Processo 637/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Serviço de substituição do circuito de alimentação Powerboard DC-DC, da câmera fotográfica digital Nikon D5200, pertencente ao município.

Dispensa por Justificativa Processo 638/2024 - Art. 75, VIII da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Óleo Diesel S-500 Comum e S-10 para as máquinas e veículos da municipalidade, com base no Inciso VIII do art. 75, a Lei n.º 14.133, de 2021, nos termos das razões declaradas e documentos juntados no Processo Administrativo nº 796/2024. e Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Óleo Diesel S-500 Comum e S-10 para as máquinas e veículos da municipalidade, com base no Inciso VIII do art. 75, a Lei n.º 14.133, de 2021, nos termos das razões declaradas e documentos juntados no Processo Administrativo nº 796/2024. e Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Óleo Diesel S-500 Comun e S-10 para as máquinas e veículos da municipalidade, com base no Inciso VIII do art. 75, a Lei n.° 14.133, de 2021, nos termos das razões declaradas e documentos juntados no Processo Administrativo nº 796/2024. e Contratação de empresa para fornecimento emergencial de Óleo Diesel S-500 Comun e S-10 para as máquinas e veículos da municipalidade, com base no Inciso VIII do art. 75, a Lei n.° 14.133, de 2021, nos termos das razões declaradas e documentos juntados no Processo Administrativo nº 796/2024.

Dispensa Processo 630/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de alimentos para disponibilização aos usuários da Política de Assistência Social conforme Lei Municipal de n° 2025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019. Número do Registro da família no GEAS: Registro na Base do Cadastro Único Código Familiar: Família com o cadastro n° 8374474.

Dispensa Processo 631/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

objeto a contratação de empresa especializada na área para a realização dos serviços de manutenção do equipamento de ultrassom e caneta de alta rotação localizados nos consultórios odontológicos, que apresentaram falhas de funcionamento, pertencentes a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Defeito apresentado nos equipamentos: ULTRASSOM NÃO FUNCIONA (CABO COM DEFEITO), ALTA ROTAÇÃO NÃO SEGURA A PINÇA, VAZAMENTO DE SERINGA TRÍPLICE

Dispensa Processo 632/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de uma máquina de lavar louça modelo EVO STD, marca MVF, da EMEF Caminhos do Aprender, compreendendo material e mão de obra.

Dispensa Processo 633/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 04 (quatro) baldes de Óleo Semi Sintético SAE 10W40 para motores a Diesel, para veículos, máquinas e equipamentos do Município. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 636/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para transmissão ao vivo de áudio e imagem, das quartas de final, semifinal e final do campeonato municipal de futsal que ocorrerá nos dias 01/12 e 06/12.

Dispensa Processo 635/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 03 (Três) baldes de Óleo Lubrificante AW 68 para veiculos, máquinas e equipamentos do Município. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 634/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 02 (dois) baldes de Óleo Lubrificante AW 68 para veículos, máquinas e equipamentos do Municipio. Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 628/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 01 (uma) luva estriada para manutenção e conserto da roçadeira articulada, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 627/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma bomba alimentadora 12 V para manutenção e conserto da máquina Escavadeira Hidráulica, marca JCB, modelo 220 JS, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 624/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de premiação às equipes masculinas e femininas para a final do campeonato municipal de futsal, a realizar-se no dia 06 de dezembro do corrente ano, no ginásio municipal de esportes.

Dispensa Processo 626/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviço de Papai Noel, no dia 22 de dezembro do corrente ano, na Praça Bella Vista. Contratação amparada pela Lei Municipal nº 2422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa Processo 625/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bolas para a quadra sintética do Município, localizada na Comunidade de São Judas Tadeu.

Dispensa Processo 622/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 02 (dois) galões de verniz brilhante para manutenção dos bancos públicos localizados no perímetro urbano do Município.

Dispensa Processo 621/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Suporte e Lâmina para manutenção e conserto da roçadeira articulada, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 620/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Árvore de Natal para atender a necessidade do prédio do Centro Administrativo municipal, que atualmente não dispõe de decoração natalina, enriquecendo o espaço, onde as pessoas possam vivenciar o clima de natal e de renovação.

Dispensa Processo 619/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Troca de óleo e filtros do veículo Van Sprinter placas IYR1832, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 618/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de adesivo para ser instalado em premiação do 1º Festival de Xadrez, que ocorrerá no dia 18 de novembro do corrente ano.

Dispensa Processo 612/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviços de telefonia fixa comutado (SFTC), em formato digital (SIP), compreendendo assinatura básica, ligações locais para fixo e móvel, longa distância nacional (LDN) para fixo e móvel, em conformodidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A telefonia deve ser entregue de acordo com infraestrutura já existente, nas depedências do Centro Administrativo. e Contratação de serviços de telefonia fixa comutado (SFTC), em formato digital (SIP), compreendendo assinatura básica, ligações locais para fixo e móvel, longa distância nacional (LDN) para fixo e móvel, em conformodidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A telefonia deve ser entregue de acordo com infraestrutura já existente, nas depedências da Unidade Básica de Saúde. e Contratação de serviços de telefonia fixa comutado (SFTC), em formato digital (SIP), compreendendo assinatura básica, ligações locais para fixo e móvel, longa distância nacional (LDN) para fixo e móvel, em conformodidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANATEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A telefonia deve ser entregue de acordo com infraestrutura já existente, nas depedências da Escola Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 613/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa física para criação de identidade visual da gestão 2025-2028.

Dispensa Processo 615/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviços especializados de mão de obra para operações de prensagem, bem como ao fornecimento de materiais necessários para a continuidade das atividades rotineiras realizadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, especificamente através da Oficina Municipal.

Dispensa Processo 617/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de material extra para instalação de alarme na parte térrea da Unidade de Saúde, onde está localizada a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 616/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Cabo Duplex para reforma da praça e de Arruelas Galvanizadas para manutenção das atividades de iluminação pública diárias lotadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 614/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional para realizar serviço com mini escavadeira hidráulica, para desobstrução de valetas e remoção de materiais, visando o asfaltamento na Comunidade de São José.

Dispensa Processo 611/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

A aquisição de enfeite natalino em formato de trenó, com 3mm, em mdf cru, personalizado, com fita mimosa dourada fina para serem distribuídos de forma gratuita às famílias do município.

Dispensa Processo 610/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área para a realização da substituição do vidro da porta traseira esquerda do veículo ambulância Renault Master, placas ISB3415, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social

Dispensa Processo 608/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para as atividades do dia a dia lotadas na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 606/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para instalação de uma central elétrica, para o funcionamento os ar condicionados do prédio do centro administrativo.

Dispensa Processo 604/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para animação cultural no dia 08 de dezembro do corrente ano, 37° aniversário do Município, na Praça Bella Vista.

Dispensa Processo 592/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área para a realização dos serviços de calibração/ manutenção e conserto de aparelhos/ equipamentos hospitalares, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 591/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cabos para finalizar a obra de revitalização do Entorno da Praça Bella Vista.

Dispensa Processo 593/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra para conserto e manutenção da direção do veículo Doblô, placa IQI 8277, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 602/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Substituição de algumas tábuas do assoalho da quadra de esportes do ginásio municipal, estando incluso o material e a mão de obra.

Dispensa Processo 601/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na área conserto de bebedouros localizados na Unidade de Saúde que estavam apresentando falhas de funcionamento.

Dispensa Processo 595/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de baterias de 100 AH para manutenção do Caminhão IQY 5724 e de bateria de 60 AH para manutenção da Saveiro INC 9709 - veículos pertencentes a Secretaria da Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 594/2024 - Art. 75, I, §7° da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto do veículo Tuki IHO 1459, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 603/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza para comemoração do 37º Aniversário do Município de Fagundes Varela que ocorre no dia 8 de dezembro de 2024 na Praça Bella Vista.

Dispensa Processo 600/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a realização do serviço de substituição de peças deterioradas, do veículo Cronos, placa IZF3A82, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 587/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de inscrição para curso on-line sobre o ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO, através da DPM Educação Ltda. que ocorrerá no período da manhã nos dias 26 a 28 de novembro de 2024, para a servidora Daniela Tres.

Dispensa Processo 582/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço para recolhimento de descarte de toners

Dispensa Processo 579/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra para conserto da bomba injetora de combustível do Trator Agrícola, marca John Deere, modelo 6100J, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, com fornecimento de materiais.

Dispensa Processo 580/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Kit com guloseimas para distribuição às crianças do Município na chegada do Papai Noel que ocorrerá no dia 22 de dezembro do corrente ano, dentro das programações do Bell Natal. Aquisição amparada pela Lei Municipal nº 2.422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa Processo 581/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de recarga de gás refrigerante e contratação de mão de obra para conserto e manutenção do ar condicionado da máquina Retroescavadeira, marca New Holland, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 583/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de profissional para realizar serviço para elaboração de CR - Certificado de Registro PJ Exército Brasileiro, para utilização de explosivos somente de forma terceirizada.

Dispensa Processo 576/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de flyers para a divulgação da programação das festividades dos meses de novembro e dezembro do corrente ano.

Inexigibilidade Processo 577/2024 - Art. 74, II da Lei Federal 14.133/2021

contratação da empresa Mari do Carmo de Cesaro Mauer Maróstica, CNPJ nº 41.945.082/0001-24, para apresentação de show musical nomeado UN SPETÀCOLO PAR RICORDAR RIDER E CANTAR, que será realizado no dia 08 de dezembro do corrente ano, no tradicional Almoço em Homenagem ao Dia do Idoso. Proporcionar ao público presente um show musical no evento em Homenagem aos Idosos do município, como forma de valorizar a Melhor idade e proporcionar um momento de lazer e encontro, que são fatores importantes para termos uma boa qualidade de vida.

Dispensa Processo 575/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de livros confeccionados pelos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da EMEF Caminhos do Aprender para acervo da biblioteca do educandário.

Dispensa Processo 574/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de barras de ferro chato direto de fábrica para construção de bocas de lobo na Praça Bella Vista.

Dispensa Processo 573/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para serviço de limpeza para o Bell Natal, que ocorre nos dias 21 e 22 de dezembro de 2024, amparada pela Lei Nº 2422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa Processo 571/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 2 (dois) Anéis e 1 (um) Reparo do Setor para manutenção e conserto da Caixa de Direção veículo Doblô, placa IQI 8277, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 553/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de equipamentos de proteção individual (BOTINAS), para os servidores das Secretarias de Obras Públicas e da Agropecuária.

Dispensa processo 552/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para serviço de orientação de público para semifinal e final do campeonato de futebol de salão.

Dispensa processo 551/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades diárias lotadas na Secretaria de Obras Públicas.

Dispensa processo 561/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de geometria para manutenção do veículo Doblo IQI 8277, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 555/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de uma máquina de lavar louça modelo EVO STD, marca MVF, da EMEF Caminhos do Aprender, compreendendo material e mão de obra.

Dispensa processo 556/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de material para executar sinalização viária de meios fios e faixas de segurança nas vias do Município.

Dispensa processo 554/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de painel para galeria dos ex secretários municipais da educação, cultura e desporto, a ser exposto nas dependências da referida secretaria.

Dispensa processo 547/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Centro Administrativo, a EMEF Caminhos do Aprender e a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 545/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 01 (uma) carga de Oxigênio Industrial para Solda Mig, a fim de atender às necessidades operacionais da Oficina Municipal, garantindo a segurança, eficiência e qualidade no processo de soldagem.

Dispensa processo 544/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em comemoração ao dia do professor e funcionário, a realizar-se no dia 14/10/24. Contratação amparada pela lei municipal nº 2144 de 04 de agosto de 2021.

Dispensa processo 542/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Empresa especializada para serviço de orientador para Aniversário do Município, no dia 08 de dezembro de 2024, no largo da prefeitura no horário das 19h às 00h. Está amparada pela Lei Nº2.422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa processo 543/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para apresentação musical, no dia 14/10/2024, na homenagem aos profissionais da educação. Contratação amparada pela Lei municipal nº 2144 de 04 de agosto de 2021.

Dispensa processo 550/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de tela para reparos em cerca da quadra de grama sintética da Praça 8 de dezembro.

Dispensa processo 549/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica com serviço de mão de obra e material para conserto de porta de vidro da entrada da creche, na EMEF Caminhos do Aprender

Dispensa processo 548/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Empresa com7 orientadores, para orientação de público no evento do Bell Natal nos dias 21 e 22 de dezembro de 2024, na Praça Bella Vista.

Dispensa processo 546/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de alimentos para disponibilização ao usuário da Política de Assistência Social, conforme Lei Municipal Nº 2025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019. A referida família foi atendida em caráter de emergência em virtude das chuvas que ocorreram no Município, conforme Decreto de nº 2.465, de 14 de maio de 2024.

Dispensa processo 537/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de câmera para o ginásio municipal de esportes.

Dispensa processo 540/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para fornecimento de peças e execução do serviço de instalação de sistema de alarme para pavimento térreo da Unidade de Saúde, onde está localizada a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 541/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de Empresa especializada para serviço de orientador para Aniversário do Município, no dia 08 de dezembro de 2024, no largo da prefeitura no horário das 19h às 00h. Está amparada pela Lei Nº2.422 de 03 de outubro de 2024.

Dispensa processo 539/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço para manutenção do Voyage, placa IXW 0375, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 538/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço para manutenção do Argo, placa IZF2G08, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 536/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de repelente e protetor solar para uso dos servidores que executam serviços externos, visando a proteção da saúde destes servidores.

Dispensa processo 530/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Substituição de luminárias localizadas na Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 533/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para organização da realização da 3ª Bella Run Giro das Graças, a realizar-se no dia 01/12/24.

Dispensa processo 533/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para organização da realização da 3ª Bella Run Giro das Graças, a realizar-se no dia 01/12/24.

Dispensa processo 532/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades no dia a dia da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 531/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de BASE VIDRO ESPELHO RETROVISOR AUXILIAR E INTEIRO para manutenção e conserto do Retrovisor do Caminhão Caçamba Iveco, placa JCG5E64, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 530/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Substituição de luminárias localizadas na Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 529/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio escolar da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 528/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Serviço de mão de obra pintura de dois suportes para rede de vôlei e uma escada cadeira de quadra de vôlei

Dispensa processo 527/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto de eletroeletrônicos da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 525/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cobertura fabricada de estrutura metálica e lona tensionada, instalada, a fim de cobrir o estacionamento dos veículos do CRAS, localizado na Rua Padre Pedro Casara n° 152.

Dispensa Processo 520/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para manutenção dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde.

Dispensa Processo 521/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de cordão de luz com 100 micro lâmpadas de LEDS, cordão de 10M na cor branco frio 6500K uso externo IP64 c/conector, para ornamentação da Praça Bela Vista, em comemoração aos Festejos de Natal.

Dispensa Processo 522/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para realizar serviço de compilação e produção de material destinado a edição de um livro: Recordação se vão, memórias se eternizam.

Dispensa Processo 524/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de COIFA, VOLANTE, RETENTOR e COXIM para manutenção e conserto do motor do veículo Kombi IJG 6044, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 516/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto do ônibus escolar placa IUO - 8389, envolvendo material e mão de obra.

Dispensa processo 515/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra e peças para manutenção/conserto do veículo Ford/Focus, placa IWM -7925, pertencente ao Gabinete do Prefeito.

Dispensa processo 514/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para compilar e produzir material destinado a edição do livro, projeto 90 anos: Colégio estadual Ângelo Mônaco.

Dispensa processo 511/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma tela para notebook HP 250 G9, modelo N156BGA-EA3, pertencente ao Gabinete do Prefeito para substituir a atual que está danificada.

Dispensa processo 505/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno mecânico para o conserto da balança do feixe de mola do veículo Caminhão Caçamba IVR 2512, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 510/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição materiais para manutenção e conserto da mangueira hidráulica da Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 509/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 02 (duas) Ponteiras de Direção para manutenção e conserto da máquina Motoniveladora CAT 120K, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas

Dispensa processo 508/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição complementar de Óleo Lubrificante AW 68 para veículos, máquinas e equipamentos do Município.

Dispensa processo 507/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de SERVO DE EMBREAGEM e BUCHA TIRANTE para manutenção e conserto do sistema de embreagem do Caminhão Caçamba, marca Mercedes Benz, placa IVR 2512, pertencente a Secretaria da Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 505/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de torno mecânico para o conserto da balança do feixe de mola do veículo Caminhão Caçamba IVR 2512, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 504/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente aos 160.000km do veículo Spin placas JAU7J50, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 503/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente aos 110.000km do veículo Spin placas JBG3J66, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 502/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Troca de óleo e filtros do veículo cronos placas IZF3A82, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 501/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra especializada para o corte de 8 (oito) toras de eucalipto, com comprimento de 5,40 metros cada. O material cortado será utilizado para a confecção de postes destinados à instalação de novas placas de sinalização e à manutenção de carrocerias da frota municipal

Dispensa processo 500/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de 01 (uma) carga de mistura S40 para Solda Mig, a fim de atender às necessidades operacionais da Oficina Municipal, garantindo a segurança, eficiência e qualidade no processo de soldagem

Dispensa processo 499/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placas informativas em pvc, para serem colocadas na ERS 355, na Comunidade de Nossa Senhora do Rosário, onde será executada obra de utilidade pública.

Dispensa processo 496/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças para manutenção da Escavadeira Hidráulica, sobre esteiras, marca Volvo, modelo EC140BLCM, Ano 2013, Chassi VCEC 140BH000040379, cedida pelo Estado para uso no Município, a qual o Município é responsável pela manutenção, conforme Termo de Cedência SEAPI/DCPC 934313.

Dispensa processo 498/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de premiação para 3º torneio de futsal feminino a realizar-se no dia 29 de setembro do corrente ano, no ginásio municipal de esportes

Dispensa Processo 485/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para conserto e manutenção do mancal do Caminhão Caçamba, marca Mercedes Benz, placa IVR 2512, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 494/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de lixeiras plásticas para o ginásio municipal de esportes.

Dispensa Processo 487/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma câmera para substituir o equipamento atual, que vem apresentando falhas frequentes durante as transmissões ao vivo. A nova câmera garantirá a continuidade e qualidade das transmissões, assegurando que a comunidade tenha acesso transparente e eficaz às atividades do órgão Legislativo, fortalecendo a participação democrática e a credibilidade.

Dispensa Processo 489/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de gás para solda MIG e Acetileno, para atender as necessidades da Oficina Mecânica Municipal nas atividades diárias.

Dispensa Processo 488/2024 - Art. 75, inc I, § 7° da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para conserto do ônibus escolar placa IUO - 8389, envolvendo material e mão de obra.

Dispensa Processo 487/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uma câmera para substituir o equipamento atual, que vem apresentando falhas frequentes durante as transmissões ao vivo. A nova câmera garantirá a continuidade e qualidade das transmissões, assegurando que a comunidade tenha acesso transparente e eficaz às atividades do órgão Legislativo, fortalecendo a participação democrática e a credibilidade.

Dispensa Processo 493/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Mangueira luminosa 12mm 30 LDES 220v s/acessórios para decoração natalina na Praça Bela Vista.

Dispensa Processo 492/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de passagens aéreas para dois integrante da Associação das cidades educadoras do Município de Curitiba - PR, com o intuito de sua vinda proporcionar formação ao Comitê gestor intersetorial Fagundes Varela, cidade educadora (Ingresso autorizado pela Lei Municipal 2333 de 06/09/2023. Aquisição amparada pela Lei Municipal nº 2056 de 17/12/2019. Data da vinda 03/12/2024. Retorno 05/12/2024.

Dispensa Processo 491/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviço de instalação de brinquedos infláveis para o dia 12 de outubro, em comemoração ao dia da criança, no ginásio municipal de esportes, no turno da tarde.

Dispensa Processo 490/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Recarga de extintores para o prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela.

Dispensa processo 482/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de blocos de concreto para executar sapatas e caixas de inspeção na Revitalização do Entorno da Praça Bella Vista

Dispensa processo 483/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de berços para a educação infantil da EMEF Caminhos do Aprender. Aquisição através do repasse federal - Programa Tempo Integral.

Dispensa processo 484/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 481/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviço de guincho. Transporte do ônibus escolar placa IUO8389 de Veranópolis a Caxias do Sul, agência Transrio para conserto.

Dispensa Processo 480/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades diárias da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 479/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de mão de obra de torno mecânico para conserto de mancal do veículo Caminhão IVR 2512, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 481/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviço de guincho. Transporte do ônibus escolar placa IUO8389 de Veranópolis a Caxias do Sul, agência Transrio para conserto.

Dispensa Processo 478/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de mão de obra para funilaria, manutenção de freio e de suspensão para o veículo Saveiro INC 9709, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 475/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais elétricos e contratação de serviço de mão de obra para manutenção e conserto dos veículos: Onix JBU7J58, Spin JBG3J66 e Ambulância master ISB3415. Pertencentes a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa Processo 474/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do ginásio municipal de esportes.

Dispensa Processo 474/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do ginásio municipal de esportes.

Dispensa processo 473/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de fechaduras para o ginásio municipal de esportes.

Dispensa processo 468/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de fibra óptica para reestruturação da rede de internet na Linha Visconde de Pelotas, interior do Munícipio de Fagundes Varela conforme Lei Municipal 2.010/2018 que em virtude das fortes chuvas e deslizamentos ocorridos no mês de maio comprometeu a estrutura existente - Decreto de Emergência 2.465/14.

Dispensa processo 465/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais elétricos e contratação de serviço de mão de obra para manutenção e conserto do veículo Caminhão Mercedes Benz IVR 2512 e na máquina Carregadeira SDLG, pertencentes a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 462/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de placa para homenagear o servidor Sergio Molossi por ocasião da sua aposentadoria, em agradecimento aos serviços prestados ao Município.

Dispensa processo 461/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 460/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de forro de Pinus Ilhote para confecção da casa do Papai Noel, Natal de 2024.

Dispensa processo 464/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de papel para impressão do resultado do exame de eletrocardiograma realizados na Unidade Básica de Saúde.

Dispensa processo 459/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para reparos elétricos de duas máquinas de lavar louça modelo EVO STD, marca MVF, da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 459/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para reparos elétricos de duas máquinas de lavar louça modelo EVO STD, marca MVF, da EMEF Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 458/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica - MEI para pintura interna de paredes danificadas do Ginásio Municipal de Esportes compreendendo 2.000m².

Dispensa processo 463/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de papel para impressão do resultado do exame de eletrocardiograma realizados na Unidade Básica de Saúde.

Dispensa Processo 455/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de tijolos maciços para construção de bocas de lobo e caixas de passagens, para o projeto de drenagem em trecho da Rua Sul Brasil.

Dispensa Processo 456/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de BATERIA para manutenção e conserto do Caminhão Mercedes PAC IVR 2512, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 454/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bobinas de papel para uso nos relógios ponto nos prédios do centro administrativo municipal.

Dispensa processo 446/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa para realização de Curso Especializado em Transporte de Emergência para o motorista Marciano Antônio Moreschi, inscrito no CPF n° 954.040.150-04.

Dispensa processo 451/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Pagamento de taxa para realização da vistoria por parte do Corpo de Bombeiros, visando a finalização do processo de obtenção do PPCI da Casa da Cultura.

Dispensa processo 449/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de roda guia com mancal para o conserto da máquina Escavadeira Hidráulica JCB 220 JS, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa processo 447/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de mão de obra para manutenção e conserto do para-choque do veículo Caminhão Caçamba, marca Iveco, placa JCG5E64, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 453/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de contentores de 1.000 litros na cor azul, através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), de acordo com a Ata de Registro de Preço n° 006/2023, Pregão Eletrônico 008/2023.

Dispensa processo 445/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de álcool etílico composição 70% e o medicamento dimenidrinato + pridoxina+glicose +frutuse injetável , devido a estes itens terem dado desertos ou fracassados nos pregões realizados através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha(CISGA).

Dispensa processo 445/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de álcool etílico composição 70% e o medicamento dimenidrinato + pridoxina+glicose +frutuse injetável , devido a estes itens terem dado desertos ou fracassados nos pregões realizados através do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha(CISGA).

Dispensa processo 443/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação da empresa Elevare Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 06.214.643/0001-14 para prestação de serviço de realização de manutenção mensal preventiva e corretiva do elevador do Centro Administrativo, garantindo o cumprimento da Resolução do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA.

Dispensa processo 441/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão referente aos 20.000km do veículo Mercedes- benz ambulância, placas JAW2I84, pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social.

Dispensa processo 440/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bolas de futsal para o Campeonato Municipal que iniciará no mês de setembro do corrente ano.

Dispensa processo 439/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Recarga de extintores para as diversas Secretarias Municipais e ônibus escolares.

Dispensa processo 442/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de uniformes para os funcionários e servidores da Prefeitura de Fagundes Varela lotados na Secretaria de Obras e Agricultura.

Dispensa Processo 437/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de um relógio ponto para o complexo de obras e agricultura, visando otimizar o controle de jornada de trabalho dos servidores e garantir maior eficiência na gestão de ponto.

Dispensa Processo 434/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de bandeiras oficiais com o brasão do Município de Fagundes Varela/RS.

Dispensa Processo 435/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Revisão programada referente a 70.000km do veículo Onix Plus 1.0 , placas JBU 7J58. Pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Revisão realizada em agência autorizada devido o veículo ainda estar na garantia.

Dispensa Processo 436/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de peças e contratação de serviços de mão de obra para revisão de 1.500 horas do veículo Caminhão Caçamba, marca Iveco, placa JCG5E64, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas, através da empresa Mattana Veículos LTDA, CNPJ: 32.225.388/0003-87.

Dispensa Processo 432/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de mão de obra para manutenção e conserto dos veículos Celta IOK 9319 e Doblô IQI 8277, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 433/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa processo 429/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aferição de tacógrafo e substituição de lacre e lâmpada do veículo escolar placa IUO – 8389.

Dispensa Processo 427/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização e iluminação do Sarau da EMEF Caminhos do Aprender a realizar-se em 23 de agosto de 2024, a partir das 19h, no Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa processo 427/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização e iluminação do Sarau da EMEF Caminhos do Aprender a realizar-se em 23 de agosto de 2024, a partir das 19h, no Auditório Municipal Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 424/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de SACOS DE CIMENTO para execução de obras que estão em andamento na Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 413/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de lâmpadas para reposição das queimadas e melhorias no hall de entrada e parte externa do prédio do Legislativo.

Dispensa Processo 422/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para serviços de reparo em tubulação de gás no refeitório do Ensino Fundamental da Caminhos do Aprender.

Dispensa Processo 415/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Regulador de Voltagem 28V e Contratação de Mão de Obra, para Manutenção e Conserto do Alterandor da Máquina Escavadeira Hidráulica JCB JS220, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 414/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto do veículo Saveiro INC 9709, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 398/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de mão de obra para manutenção e conserto da Motoniveladora CAT 120K, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 400/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Tijolos Maciços para construção de bocas de lobo e caixas de passagens, para o projeto de drenagem em trecho da Rua Sul Brasil.

Dispensa Processo 408/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Taxa de inscrição da servidora Marina Taglian conforme nomeação na Portaria 36/2023 para realizar prova de certificação profissional, para a integrante titular do Comitê de Investimento da estrutura do RPPS de Fagundes Varela, conforme solicitação no Memorando 762/2024.

Dispensa Processo 407/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Lâminas para a máquina Motoniveladora CAT 120K, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 399/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de filtros para manutenção e conserto da máquina Motoniveladora CAT 120K, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 392/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de dentes centrais para manutenção e conserto da concha da máquina Retroescavadeira, marca JCB, modelo 4CX, pertencente a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispensa Processo 390/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para troca de peças elétricas com serviço de mão de obra do ônibus escolar IUO - 8389.

Dispensa Processo 395/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para ministrar palestra aos pais e profissionais da E.M.E.F. Caminhos do Aprender, dentro do projeto “Escola de Pais”, no dia 04/11/24, com 1h30min de duração, no auditório Municipal.

Dispensa Processo 393/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviços de alimentação para fornecimento de refeições, tipo buffet livre, para recepção dos turistas alemães, conforme autorização pela Lei Municipal nº 2.056 de 17 de dezembro de 2019 e Decreto nº 2.478 de 23 de julho de 2024, a ser oferecido no dia 05 de agosto de 2024, à partir das 11:30h.

Dispensa Processo 391/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de serviço de mão de obra para conserto do painel e chave seta do ônibus escolar ISX - 2770.

Dispensa Processo 388/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de HD SSD para manutenção dos notbooks de uso dos profissionais em sala de aula da EMEF Caminhos do Aprender

Dispensa Processo 389/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto da carreta prancha, placa AHL 2871, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 387/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção e conserto dos veículos Celta IOK 9319 e Doblo IQI, pertencente a Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Dispensa Processo 386/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de correia para ser instalada no trator Murray, cortador de grama, para fazer reparos no gramado do estádio Municipal Olmar De carli.

Dispensa Processo 385/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Acionamento do seguro do veículo Spin Premier placas JAU7J50,pertencente a Secretaria da Saúde e Assistência Social. Devido a colisão do mesmo com outro veículo, causando danos no veículo.

Dispensa Processo 383/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Contratação de pessoa jurídica para substituição de algumas madeiras de repartições de salas de aula e rodapés da EMEF Caminhos do Aprender, estando incluso o material e a mão de obra.

Dispensa processo 380/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisicão de Alimentos para a disponibilização ao usuário da Política de Assistência Social, conforme Lei Municipal Nº 2025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019 e Decreto de Emergência nº 2465 de 14 de maio de 2024. Família Cadastrada no Registro na Base Nacional do Cadastro Único- Código Familiar: 052158637-25.

Dispensa processo 379/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisicão de Alimentos para a disponibilização ao usuário da Política de Assistência Social, conforme Lei Municipal Nº 2025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019 e Decreto de Emergência nº 2465 de 14 de maio de 2024. Família Cadastrada no Registro na Base Nacional do Cadastro Único- Código Familiar: 084199141-34.

Dispensa processo 382/2024 - art 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de Alimentos para a disponibilização ao usuário da Política de Assistência Social, conforme Lei Municipal Nº 2025/2019 e Resolução do CMAS 02/2019 e Decreto de Emergência nº 2465 de 14 de maio de 2024. Família Cadastrada no Registro na Base Nacional do Cadastro Único- Código Familiar: 084888246-61.

Dispensa Processo 376/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de material elétrico para reposição de lâmpadas queimadas e melhorias no hall de entrada e parte externa do prédio do Legislativo.

Dispensa Processo 378/2024 - Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de materiais para manutenção das atividades do dia a dia da Secretaria Municipal de Obras Públicas.