INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - AFAU - TRANSPORTE ESTUDANTE

ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.374/2024 - afim de estabelecer as condições para a execução de atividades na área de Educação, com a finalidade de auxilio de transporte de Estudantes e Universitários para o ano de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - LEI FEDERAL 13.019 - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO - PROJETO SUPER AÇÃO

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.375/2024 que tem como objeto estabelecer as condições para a execução atividades esportivas através do Projeto Super-Ação para jovens do Município - ano de 2024.

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - C. CULTURAL - CORAL E CORO

CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2373/2024, que tem como objeto estabelecer as condições destinado a continuidade das atividades com o Coral Municipal Bella Vista, Coro Municipal Infanto-Juvenil e com o Coral Municipal Adulto durante o ano de 2024