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Projetos de Lei aprovados em parceria entre Executivo e Legislativo geram benefícios às comunidades, colaboradores e entidades.

Na última terça-feira, aconteceu a segunda sessão ordinária do ano de 2025 na Câmara de Vereadores, onde foram aprovados 16 projetos de lei, confira os oito em destaque.

Projetos de Lei aprovados em parceria entre Executivo e Legislativo geram benefícios às comunidades, colaboradores e entidades. 

Na última terça-feira, dia 21 de janeiro, aconteceu a segunda sessão ordinária do ano de 2025 na Câmara de Vereadores, onde foram aprovados 16 projetos de lei que beneficiam a comunidade, os servidores e entidades. Desses 16 projetos, confira 8 projetos que trouxemos em destaque:

🏥 Convênios da Saúde

➡️ Projetos de Lei nº 08/2025 e nº 09/2025 que aprovam convênio com o município de Farroupilha para custeio de procedimentos cirúrgicos de alta e média complexidade no valor de até R$ 140.000,00.

➡️ Projeto de Lei nº 18/2025 que autoriza a aditar convênio com o município de Veranópolis para repasse de incentivo à qualificação do SUS no valor fixo de aproximadamente R$ 473.000,00, com o período de vigência de um ano a contar de 01/01.

🎓 Plano de Carreira

➡️ Projeto de Lei nº 15/2025 concede aos professores que exercem regime suplementar de atividades o direito de receberem também gratificação natalina, bem como férias proporcionais ao término da suplementação.

➡️ Projeto de Lei nº 16/2025 - altera o plano de carreira dos servidores do Poder Executivo, tendo como principal mudança, a alteração do menor padrão do Município, passando de 01 (R$ 994,84) para 03 (R$ 1.687,24), o que, com essa alteração, resultará no consequente aumento no valor das classes, tanto para todos os servidores do município, quanto para os servidores inativos e pensionistas, cujo critério de correção dos proventos é a paridade. Além disso, a mudança de padrão também interferirá positivamente no valor das classes e insalubridade, que também sofrerão um reajuste, como forma de valorizar os servidores que diariamente trabalham em prol do desenvolvimento de nossa cidade.

📃 Termo de Colaboração

➡️ Projeto de Lei nº 06/2025 - parceria de auxílio financeiro à AFAU no valor de até R$ 200.000,00.

➡️ Projeto de Lei nº 07/2025 - parceria para concessão de auxílio financeiro ao Centro Cultural no valor de R$ 59.125,00.

📃 Patrocínio

➡️ Projeto de Lei nº 21/2025 - patrocínio ao CTG Alma Nativa até R$ 30.000,00 para realização do rodeio de 2025.

💲 Reajuste Salarial

➡️ Projeto de Lei nº 11/2025 que concedeu o reajuste anual aos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas em 6%, e Projeto de Lei nº 13/2025 que reajusta também em 6% a bolsa auxílio aos estagiários do município.

Estes projetos trazem benefícios diretos à comunidade, além de demonstrar que o Executivo e o Legislativo seguem alinhados, trabalhando em conjunto para pensar no bem comum e garantir um futuro melhor para todos.