A Secretaria de Saúde e Assistência Social informa que a validade do Alvará de Saúde (Vigilância Sanitária) expira dia 31/03.
A solicitação de renovação do alvará deverá ser protocolada na recepção da prefeitura junto ao Departamento de Vigilância Sanitária.
MEI's são isentos de alvará de saúde (Vigilância Sanitária). Assim sendo, se não possuírem este, não precisam solicitar a emissão e, se o possuem, não precisam solicitar sua renovação.
Prefeito de Fagundes Varela visita Prefeito de Vista Alegre do Prat...
Prefeito e comitiva de Fagundes Varela solicitam apoio ao Deputado ...
Prefeito de Fagundes Varela realiza visita ao Prefeito de Veran&oac...
Fagundes Varela recebe, pelo segundo ano, a Reunião do Parlam...
Alunos da EMEF Caminhos do Aprender recebem material didátic...
Convocação para Sorteio do Edital Nº 14/2025, In...