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04/09/2020

Decreto 2.144 adequa o município aos protocolos de cogestão do Distanciamento Controlado



Decreto 2.144 adequa o município aos protocolos de cogestão do Distanciamento Controlado

Decreto 2.144 de 02 de setembro de 2020, adequa o município aos protocolos de cogestão que permite que os municípios da Serra adotem medidas mais brandas quando a região estiver classificada em bandeira vermelha, no Distanciamento Controlado. O modelo prevê regras menos rigorosas que a bandeira vermelha, mas mais restritivas que a bandeira laranja, uma espécie de protocolo intermediário. A gestão compartilhada foi aprovada pela maioria dos prefeitos das cidades que integram a Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), e pelo Governo do Estado.


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