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Parcerias Voluntárias - Extratos de Justificativas de Dispensa de Inexigibilidade
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INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 - BOTAFOGO - PROJETO SUPER AÇÃO

concessão de auxílio financeiro em favor da Entidade BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.459/2025 que tem como objeto estabelecer as condições para a execução atividades esportivas através do Projeto Super-Ação para jovens do Município promover e fortalecer o esporte, proporcionando para os jovens participantes do nosso Município uma oportunidade de integração, aprimorando o futebol, fortalecendo a integração e a educação através do esporte, além de proporcionar aos munícipes uma forma de lazer envolvendo toda a família.

ANEXOS:

PROCESSO
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 013.2025 - CENTRO CULTURAL FAGUNDES VARELA - COROS

auxílio financeiro em favor da Entidade CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.439/2025, que tem como objeto estabelecer as condições destinado a continuidade das atividades com o CORAL MUNICIPAL BELLA VISTA, CORO MUNICIPAL SONS DO CORAÇÃO E COM O CORAL MUNICIPAL ADULTO durante o ano letivo de 2025.

ANEXOS:

PROCESSO
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - AFAU - TRANSPORTE ALUNOS

ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.438/2025 - PARA FINS DE OFERTAR TRANSPORTE AOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS durante a ano letivo de 2025.

ANEXOS:

PROCESSO
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - C. CULTURAL - CORAL E CORO

Atividades com o Coral Municipal Bella Vista, Coro Municipal Infanto-Juvenil e com o Coral Municipal Adulto durante o ano letivo de 2024, com amparo legal Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.373/2024.

ANEXOS:

Centro Cultural - fev. 2024Centro Cultural - março 2024Relatório Centro Cultural - Abril 2024Centro Cultural - julho 2024
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - C. CULTURAL - CORAL E CORO

CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2373/2024, que tem como objeto estabelecer as condições destinado a continuidade das atividades com o Coral Municipal Bella Vista, Coro Municipal Infanto-Juvenil e com o Coral Municipal Adulto durante o ano de 2024

ANEXOS:

PROCESSOPARECER JURIDICO04.03.2024
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - LEI FEDERAL 13.019 - BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO - PROJETO SUPER AÇÃO

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.375/2024 que tem como objeto estabelecer as condições para a execução atividades esportivas através do Projeto Super-Ação para jovens do Município - ano de 2024.

ANEXOS:

PROCESSOPARECER JURIDICO04.03.2024ADITIVO E ANEXOS
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 052/2024 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - AFAU - TRANSPORTE ESTUDANTE

ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADEMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU, através de Termo de Colaboração regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 e Lei Municipal nº 2.374/2024 - afim de estabelecer as condições para a execução de atividades na área de Educação, com a finalidade de auxilio de transporte de Estudantes e Universitários para o ano de 2024.

ANEXOS:

ProcessoPARECER JURIDICO04.03.2024
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 087/2023 - ENTIDADE CONSEPRO

CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PÚBLICA DE FAGUNDES VARELA, inscrito no CNPJ nº 91.566.992/0001-74, através de Termo de Fomento regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2352/2023 com repasse do valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) mensais, pela Administração Pública ao CONSEPRO, destinado ao pagamento de auxílio financeiro a título de incentivo mensal ao efetivo da Brigada Militar em atuação no Município de Fagundes Varela-RS.

ANEXOS:

TERMO DE FOMENTO E ANEXOSPROCESSO
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 081/2023 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - CONSELHO COMUNITARIO PRO SEGURANÇA PUBLICA DE FAGUNDES VARELA

Recursos destinados a Brigada Militar do Município de Fagundes Varela, para manutenção das atividades desenvolvidas em prol da segurança pública, suprindo a falta de equipamentos, serviços e materiais de consumo, bem como melhorias no local de atendimento. Lei Federal nº 13.019/14 e Lei Municipal nº 2.349/2023 -

ANEXOS:

PROCESSOTERMO DE CREDENCIAMENTO E PLANO DE TRABALHO
Data

INEXIGIBILIDADE Nº 050/2023 - LEI FEDERAL Nº 13.019/14 ART. 31 - CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA

repasse de recursos a Entidade CENTRO CULTURAL DE FAGUNDES VARELA, inscrita no CNPJ nº 02.177.875/0001-99 autorizado pelas Leis Municipais nº 2.309/2023 e nº 2.319/2023 para que em conjunto com a Administração Municipal possam realizar o planejamento, desenvolvimento e execução do evento BELLA FESTA 2023 a ser realizado nos dias 07, 08, 09 e 10 de dezembro de 2023 no Município de Fagundes Varela-RS.

ANEXOS:

PROCESSO