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Prefeito recebe Prêmio de Transparência do TCE

Quinta, 11 de Dezembro de 2014

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) entregou, na tarde da última segunda-feira, dia 08, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet a gestores de Prefeituras e Câmaras Municipais. A premiação foi conferida nas categorias abaixo e acima de 10 mil habitantes e consiste na concessão de um diploma de menção honrosa e em um selo digital para os sites que atenderam ao disposto pela Lei Complementar nº 131 e pela Lei de Acesso à Informação (LAI).
O prefeito Jean Fernando Sottili recebeu o Prêmio do município de Fagundes Varela, na categoria municípios até 10 mil habitantes.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, ressaltou a importância de se modificar a cultura de opacidade ainda presente em muitos seguimentos da administração pública brasileira “trata-se de uma ação inovadora, na medida em que, para além de uma eventual sanção pelo descumprimento da norma, busca-se premiar as iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. E a transparência é fundamental para a concretização da democracia e da República; instrumento essencial na prevenção e no combate à corrupção”, destacou.
Sottili destacou a importância da premiação, que coloca o site do município, como um dos mais transparentes do Estado. Segundo ele, um dos princípios de sua gestão, é que a população saiba de tudo o que se passa na administração, desde diárias, salários, patrimônio, contratos, processos licitatórios, dentre outros.
O novo site do município (www.fagundesvarela.rs.gov.br) foi lançado em setembro deste ano. Através de processo licitatório, a empresa BF2 Tecnologia/Duo Studio Interativo foi responsável pela reformulação do novo portal, que atende a todas as exigências do Tribunal de Contas do Estado e, além disso, aplicou novas possibilidades de interação com a administração municipal. Também, foram aplicadas novas e modernas tecnologias no site, acesso para deficientes visuais e quatro idiomas diferentes estão disponíveis.
A criação e coordenação do projeto esteve a cargo da assessoria de comunicação do Município, com apoio do controle interno e secretarias municipais.
Acompanharam o prefeito em Porto Alegre, o assessor de comunicação, Leandro Galante, o técnico em TI, Vanor Salvetti e os representantes das empresas BF2 Tecnologia e da Duo Studio Interativo, Luis Otávio Brognoli e Maurício Bettinelli.
O Prêmio faz parte da campanha “Transparência, faça essa ideia pegar”, lançada pelo TCE-RS em maio deste ano, com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei da Transparência, bem como de sensibilizar os gestores públicos. Desde 2012, o TCE-RS acompanha o cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei Complementar nº 131/2009 pelos 497 municípios do Rio Grande do Sul.


Uma história que começou em 1888. O município está localizado na Serra Gaúcha, distante 180 km de Porto Alegre. Fagundes Varela, com seus 2.500 habitantes, é um município jovem, que caminha rumo ao progresso e desenvolvimento, sustentado na qualidade de vida.
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